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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Teoria Metodológica dos Mecanismos Neurobiológicos: deve a biologia compreender a vida e cérebro como mecanismo? Entre Kandel, Schwartz, Machamer e Craver.


Desde a metade do último século, em virtude de importantes inovações teóricas e tecnológicas, as neurociências vêm ganhando notável poder de explicação. Como consequência, a psicologia, que outrora se sustentava em conceitos fundamentalmente introspectivos, passou a receber contribuições massivas de descrições causais do próprio tecido nervoso. Para tanto, e inicialmente, a neurociência contou com o valioso impulso da biologia molecular desenvolvida em meados do último século − ver, por exemplo, Watson e Crick (1953) − e, posteriormente, a partir dos anos 70 e 80, das tecnologias de neuroimagem. Aqui vale citar o surgimento da Ressonância Magnética Funcional (fMRI) (MADUREIRA et al., 2010, p. 13) que permitiu e permite visualizar, relativamente a imagens, o cérebro em seu contínuo funcionamento. Outro momento do final do último século que podemos destacar vem logo em seguida: se trata da “explosão” neurocientífica dos anos 90. Esta década nos Estados Unidos da América, não por acaso, ficou conhecida, na perspectiva das neurociências e demais comunidades de produção e divulgação científica, como “a década do cérebro” (RUSSO; PONCIANO, 2002, p. 351). Este título de época foi adotado, provavelmente, em virtude das novas oportunidades de investigação já oferecidas pelas tecnologias de imagem, como a fMRI (já citada) e a Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET), que possibilita medir o consumo de energia das atividades de diferentes regiões do cérebro  (Kandel, 2009, p. 22). Contudo, é necessário ressaltar que, nesta mesma década, profundas e rigorosas pesquisas a nível molecular — que a princípio independem da fMRI e da PET — estavam sendo desenvolvidas a pleno vapor, inclusive muito antes dos anos 90. Estas pesquisas, muito mais do que simplesmente localizar regiões funcionais, tinham pretensões descritivas um tanto ambiciosas, isto é, pretendiam elucidar mecanismos intrínsecos do tecido neural. Não por acaso, portanto, ao fim da “década do cérebro”, um cientista austríaco, que vivia desde então nos EUA (em ocasião da ameaça nazista na Europa), recebe o saudoso prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina: este, como ele próprio definiu sua ciência (KANDEL, 2009, pag. 22), ficaria conhecido como o primeiro Biólogo Molecular da Cognição e se chamava Eric Kandel (2002).

Kandel, para merecer o prêmio, havia tentado mapear, desde os anos 60, importantes mecanismos de armazenamento da memória. De imediato, podemos chamar a atenção para o que ficou conhecido como os mecanismos moleculares da memória implícita que, por sua vez, tal como a memória explícita, se distingue em duas modalidades: a memória de curto prazo, ou short-term memory (STM), processo pelo qual os neurônios armazenam informação por um período de poucos minutos; e memória de longo prazo, ou long-term memory (LTM), onde a informação pode durar dias ou semanas[1] (MAYFORD et al., 2012, p. 3; SÁ; MEDALHA, 2001). Já nestes primeiros estudos acerca da memória implícita, podemos identificar uma abordagem claramente reducionista na qual se busca, para tanto, sistemas biológicos relativamente simples para investigação (MILNER et al., 1998). Os critérios de escolha para o sistema de estudo, assim se pode observar, consideraram diversos fatores, dentre os quais devemos destacar três principais: repertório comportamental conhecido, tamanho significativo dos neurônios a serem estudados (lulas, por exemplo, possuem neurônios considerados gigantes e de fácil observação) e curta extensão de tecido nervoso (KANDEL, 2009, p. 154-69). Neste caso, após uma judiciosa busca, Kandel finalmente escolheu o sistema neural de uma lesma marinha do gênero Aplysia, animal este possuidor de um repertório comportamental restrito, grandes células (algumas podendo ser vistas a olho nu) e cerca de apenas vinte mil neurônios (HAWKINS et al., 2006).

A escolha de um sistema neuronal simples se fez crucial para as pretensões de Kandel e pesquisadores de equipe. Não se podia pensar em uma abordagem reducionista em biologia, isto é, uma abordagem onde se pretende elucidar mecanismos moleculares[2] e, portanto, mecanismos altamente específicos, sem que as variantes ou vieses experimentais sejam plausivelmente conhecidos pelo cientista para controle e considerações de análise. Neste caso, o cérebro humano, por exemplo, sabendo-se possuir mais de cem bilhões de neurônios[3], representaria um problema de ordem quase insuperável, na medida em que cascatas moleculares, tal como iremos ver, são sensíveis a diversos fatores intra e extracelulares. Uma vez que cada neurônio, munido de seus ligamentos sinápticos com outros neurônios, possui mecanismos particulares correntes e estes últimos, inclusive, com poder de intervenção intercelular, ficaria difícil falar em regularidades para um determinado mecanismo em uma determinada célula (pelo menos em pesquisas iniciais). Em virtude disto, veremos adiante que atender regularidades causais, não por acaso, tem sido, e ainda é, objetivo marcante em abordagens que pretendem descrever mecanismos biológicos, sobretudo do tecido neural (MACHAMER et al., 2010).

Os primeiros trabalhos com a Aplysia publicados por Kandel datam de 1964. E já nesta época se tratava da tentativa de elucidar mecanismos neurais; no caso, mecanismos que regulam a intensidade do potencial de ação (KANDEL; TAUC, 1964, 1965a, 1965b). É importante notar que o termo “mecanismo”, central para nós nesta reflexão, estará presente em praticamente todos os trabalhos deste autor. E, claro, presente não só nos trabalhos de Kandel, pois desde então um número crescente de nomes na biologia, incluindo o próprio Watson[4], passaram a tentar descrever mecanismos biológicos que subjazem às funções mentais. Tal era o ponto em comum de todos estes pesquisadores: tratar de desenvolver explicações neurobiológicas, sobretudo moleculares, e portanto metodicamente reducionistas, sobre a natureza das funções mentais.

Diante deste breve esboço historiográfico um tanto restrito, algo recorrente já nos incita a pergunta: o que é, afinal, um mecanismo? Os biólogos, eles mesmos, não parecem, de imediato, se preocupar com essa pergunta, pois suas pesquisas se pautam, por assim dizer, espontaneamente por eles, isto é, os mecanismos. Carl Craver, contudo, trazendo a pergunta para um nível filosófico, considera a questão ser da mais alta importância. Craver e Darden (2005), fazendo eles mesmos uma pesquisa historiográfica com suporte de outros autores, identificaram duas maneiras de compreender mecanismos: a primeira, relacionada a uma postura metafísica, compreende a própria realidade biológica como sendo governada por mecanismos. Procurar mecanismos, nestes casos, não se trata tanto de elucidar modelos mecanísticos de interpretação, mas sim, e isso constitui um pressuposto, encontrar na natureza seus próprios mecanismos. Chamemos este mecanismo de metafísico, na medida em que se trata não de uma estratégia expositiva ou metódica, mas de algo prévio, isto é, uma “imagem de natureza” (ABRANTES, 2013, p. 15). Outra importante visão de mundo deste tipo na história da ciência, podemos citar, é o mecanicismo cartesiano[5] (CRAVER; DARDEN, 2005) e a física newtoniana (ROSENBERG, 2013, p. 114), ambos partem da atitude de conceber o mundo, incluindo o mundo vivo, segundo uma grande maquinaria rígida — que por sua vez também admite um tipo de mecanicismo em biologia[6] — passível de interpretação, sobretudo, por meio de instrumentos matemáticos utilizados na mecânica. Este é o tipo de mecanismo que, muitas vezes, na língua portuguesa, costumamos nos remeter quando falamos de “mecanicismo”.  

O segundo tipo de mecanismo, de ordem não metafísica, mas epistemológica, tem como termo sinônimo “abordagem mecanística” (mechanistic approach), ou seja, se trata não de conceber o mundo como um grande mecanismo maquinário, mas sim de investigá-lo como tal (CRAVER; DARDEN, 2005, p. 238). Neste sentido, fala-se em “esquemas mecanísticos” (mechanism schemata), “diagramas” ou “esquemas” (sketches) que procuram — em vez de pressupor de antemão a mecanicidade dos eventos — elucidar ou explicar o que é de ordem propriamente biológica, isto é, cascatas enzimáticas, processos bioquímicos, enfim, metabolismos. Deve-se, portanto, compreender a abordagem mecanística, em contraposição à metafísica mecânica, como um método, uma “imagem de ciência” (ABRANTES, 2013, p. 15). É neste âmbito que a filosofia da ciência, tendo como objeto a biologia contemporânea, encontra seu papel, qual seja: a de responder o que é, em geral, uma abordagem mecanística e como ela se desenvolve na ciência (MACHAMER et al., 2010).

Por fim, e de uma forma mais direta, podemos discernir dois tipos de mecanismos: o mecanicismo filosófico (philosophical Mechanism) e o mecanismo explicativo (explanatory mechanism) (CRAVER; DARDEN, 2005, p. 238). O primeiro, como dito antes, relacionado a uma imagem de natureza. O segundo, por outro lado, relacionado a uma imagem de ciência. No primeiro caso, trata-se de uma visão materialista dos processos orgânicos; no segundo, de uma estratégia científica de pesquisa e explicação, um método. O tipo de abordagem mecanística que nos interessa aqui é, sobretudo, a segunda, que tem, entre outras funções, a de fornecer inteligibilidade explicativa por meio do que já chamamos de esquemas mecanísticos (mechanism schemata) (CRAVER, 2002, p. 69).

Cabe agora explicar brevemente como uma explicação mecanística é desenvolvida. Primeiramente, um mecanismo é formado por dois elementos fundamentais: entidades e atividades. Os primeiros remetem a elementos que executam atividades: pode ser uma enzima, um neurotransmissor, células piramidais ou um camundongo (CRAVER, 2001, p. 113).  Os segundos, que Machamer, Craver e Darden (2000) chamam de atividades, são os responsáveis por produzir mudanças (changes). É importante notar que o termo “atividade” atende interesses conotativos dos autores, na medida em que pretendem significar com isso um agente de produção ativa de mudanças. Substantivalistas (MACHAMER et al., 2000, p. 4), usando-os aqui como comparação, tendem a pensar as atividades como meramente propriedades de uma entidade, negligenciando a atenção necessária para o caráter processual de um mecanismo. Uma abordagem mecanística, a maneira que os biólogos se engajam, obedece, contudo, a outra postura de importância, uma que Machamer (2000, p. 2) chamará dualista, ou seja, uma postura que concede atenção equivalente e simultânea tanto para entidades quanto para atividades. Nas palavras de Craver:

"Entidades são os objetos de um mecanismo; elas são tipicamente descritas com substantivos em representações linguísticas. Atividades são o que estas entidades fazem; eles são tipicamente descritas com verbos e retratadas com setas [A→B]. Juntas, estas atividades e entidades componentes são organizadas para realizar algo — para produzir o comportamento de um mecanismo como um todo [...]; comportamentos são as ‘mudanças regulares’ que os mecanismos realizam" (CRAVER, 2002, p. 68, grifo do autor).

O comportamento de um mecanismo (behavior of the mechanism) é, portanto, o fenômeno (CRAVER, 2001, p. 114) que se pretende explicar. Em outras palavras, se trata do explanandum ou as condições terminais de um mecanismo (MACHAMER et al., 2000, p. 21). O explanans, por outro lado, remete às condições iniciais (setup conditions) e estágios intermediários. É no explanans, portanto, onde se localizam as entidades e atividades descritas pelos biólogos. Para melhor ilustrar, vejamos o exemplo de um mecanismo molecular em um neurônio pré-sináptico durante o armazenamento da memória de curto prazo:

Esquema 1 - Facilitação pré-sináptica no neurônio sensorial para a memória de curto prazo.
Fonte: Kandel et al. 2003.

Neste caso, todos os elementos do mecanismo descrito, incluindo as entidades (terminal do axônio, canais de cálcio e potássio, enzimas, receptores, segundos mensageiros e vesículas) e atividades (sinalização intra e extracelular, anabolismo proteico, fosforilação, catabolismo e exocitose de neurotransmissores), estão convergidos para intensificar a liberação do neurotransmissor glutamato, um sinalizador para a contração muscular. A intensificação da liberação de um neurotransmissor constitui, portanto, e em um determinado nível — pois a contração muscular é outro nível —, o fenômeno a se explicar. Para tanto, como mostrado, os neurobiólogos buscam encontrar os mecanismos subjacentes ao fenômeno, que podem ser analisados pelo filósofo da ciência tendo como instrumento um modelo não formal de explicação (CRAVER, 2002, p. 73) — semelhante ao esquema acima exemplificado —, em contraste com modelos abstratos e formais usados por vertentes positivistas em filosofia da ciência.

Assim, em vez de escolher “sistemas axiomáticos dedutivos” (CRAVER, 2002, p. 55) para descrever teorias científicas, Craver e demais autores apostam em uma abordagem menos formal, esquemática, interessada em explicitar como os biólogos, eles mesmos, procedem em suas atividades científicas. Disto não se segue uma reação ao positivismo ou pós-positivismo em filosofia da ciência, mas sim, como se deve entender, uma postura naturalista do filósofo em relação às pesquisas biológicas: “mecanismos têm alcançado tantos filósofos como sendo importantes para compreender a biologia porque mecanismos, eles mesmos, são importantes para muitos biólogos[7] (CRAVER; DARDEN, 2005, p. 241). Neste sentido, é tomando de exemplo os próprios modos de atuação do biólogo que o filósofo da ciência esboça sua metodologia.         

- Benny
                                  


[1] Já existem estudos que falam também de uma memória com “duração intermediária” (SUTTON et al., 2004).
[2] Veremos em um estudo historiográfico de Carl Craver e Lindley Darden (2005), que umas das maneiras de compreender reducionismos em biologia significa pensar em mecanismos. Em verdade, quando na biologia pensamos em reduzir explicações tendemos à biologia celular e, sobretudo, molecular. Esta última, quase sempre, se vale de explicações mecanísticas. Neste tipo de abordagem, fala-se, por exemplo, em uma “maquinaria celular” (OLIVEIRA; SANTOS et al., 2004).
[3] O número assustador de neurônios em nosso cérebro, não por acaso, foi o título de um massivo e conhecido manual brasileiro de neurociência  (LENT, 2010).
[4] James Watson, juntamente com Francis Crick, considerando serem os pais da biologia molecular, é um nome central nesta discussão. Antes mesmo de Kandel, respeitante a pesquisas sobre o material genético da célula, Watson e Crick já haviam descrito mecanismos que ficaram para sempre na história da biologia, incluindo os primeiros mecanismos de replicação do DNA (WATSON; CRICK, 1953b).
[5] O mecanicismo cartesiano, conforme Descartes parece defender, não é tanto metafísico, mas de duas ordens: em Descartes se fala de mecanismos tanto epistemologicamente — ou metodologicamente — quanto metafisicamente (CRAVER; DARDEN, 2005). O exemplo cartesiano aqui é apenas ilustrativo.
[6] Vemos no Discurso do Método de Descartes exemplos de uma explicação mecanicista da circulação sanguínea, onde o coração é composto por “válvulas” de onde saem “tubos” que encontram “portas” que abrem e fecham (DESCARTES, 2009, p. 73-99). Nas Meditações Metafísicas, de modo semelhante, Descartes nos sugere, em um percurso de raciocínio, pensar o corpo como uma “máquina” (DESCARTES, 2011, p. 127).
[7] A tradução não é literal. Cabe, portanto, enunciá-la no original: “Mechanisms have struck so many philosophers as important for understanding biology because mechanisms are so important to many historical and contemporary biologists.”.


Referências Bibliográficas

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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

O Conceito de Normatividade Biológica


Muitos anos se passaram desde a teoria darwiniana de seleção natural. Até então se compreendia os organismos vivos como agentes passivos no processo evolutivo, ou seja, não era em função de disposições ativas destes organismos que se dava a evolução, mas sim a partir de variabilidades genéticas inerentes aos organismos que, ao acaso, eram selecionadas pelo meio. Muitos anos depois um profundo estudo acerca dos conceitos de normal e patológico, contudo, foi capaz de revelar novas instâncias do reino biológico, uma instância que afirma uma originalidade viva e dinâmica, resgatando o caráter ativo que os organismos vivos possuem com o seu meio. Tal é o tema da tese de doutorado em medicina de Georges Canguilhem de 1943, que ficou intitulada como “Ensaio sobre alguns problemas relativos ao normal e ao patológico” (CANGUILHEM, 2014). Neste trabalho, a partir de uma historiografia médica dos problemas propostos, Canguilhem desenvolve o conceito de normatividade biológica, que por vezes também se refere, quando se pretende um maior alcance conceitual, como normatividade vital. Neste artigo iremos manter uso, contudo, do termo normatividade biológica, a fim de se evitar determinadas interpretações vitalistas equivocadas.
            
“Não há indiferença biológica. Pode-se, portanto, falar em normatividade biológica” (CANGUILHEM, 2014, p. 83), esta é, assim defendemos, a asserção central na obra de Georges Canguilhem. Central pois nos convida a refletir sobre a passividade dos organismos frente ao seu meio e, sobretudo  em seu ensaio sobre o normal e o patológico , sobre o conceito de patologia. Muito se buscou, ainda no século XIX, afirmar uma identidade entre os fenômenos fisiológicos e patológicos, de forma que nesta época esta tese era tomada como um dogma (CANGUILHEM, 2014, p. 12). A identidade de que falamos aqui deve ser entendida no sentido filosófico do termo, isto é, entendida no sentido de que fisiologia e patologia não variam em natureza ou qualidade, mas tão somente em grau, permanecendo, desta forma, os mesmos modos orgânicos em ambos os casos sem que de nada novo se apresente ao médico clínico. Assim, defendia-se que os fenômenos patológicos nada teriam de original, no sentido de que eram, muito antes, fenômenos fisiológicos aumentados ou diminuídos, ou ainda, e em exemplo, meros desvios de uma média fisiológica da glicemia (CANGUILHEM, 2014, p. 102). Isto significa dizer que os estados fisiológicos e patológicos persistem em uma continuidade homogênea, sem novidades, a fim de se melhor estabelecer métodos de ação terapêutica (CANGUILHEM, 2014, p. 12).
            
Esta atitude, ou perspectiva profissional, do cientista médico, possui, no entanto, justificativas plausíveis. A ciência médica, por se pretender ciência natural, precisa alcançar o rigor das outras ciências naturais - como a física e a química. Neste sentido, se busca, tão quanto possível, tomar os eventos orgânicos como passíveis de análise quantitativa, de modo semelhante à análise que o químico faz uso para quantificar as propriedades da matéria inorgânica. Considerando esta perspectiva, defender uma originalidade substancial dos fenômenos orgânicos  diferentemente dos fenômenos inorgânicos , implicaria em ter de nos comprometer com métodos radicalmente diferentes de investigação, de diagnóstico e, sobretudo, terapêuticos. Logo, as ciências médicas, em especial a de Claude Bernard — Canguilhem reserva um capítulo especial para este autor em seu doutorado —, precisou e precisa afirmar, ainda que metodologicamente — ou, em alguns casos, ontologicamente —, uma “identidade material de todos os fenômenos físicos, não importando a sua sede” (CANGUILHEM, 2014, p. 37). Esta tendência das ciências positivas a afirmar identidades, continuidades e homogeneidades está relacionada, em instâncias mais profundas, às próprias disposições da inteligência científica que escolhe tomar a realidade, entre outras coisas, segundo categorias inanimadas e estáticas, com a intenção, é verdade, de melhor projetar ações cabíveis e úteis à ação do homem. Nesta interpretação, em se tratando de ciência médica, justamente por ser, sobretudo, técnica terapêutica ou diagnóstica, o trabalho normal da inteligência estará longe de ser um trabalho desinteressado (BERGSON, 2006, p. 205). É com respeito a fins, isto é, a um tipo de razão instrumental, que negamos a realidade viva e recorremos à análise ao modo radicalmente mecanicista. É de certo modo previsível, portanto, que onde os organismos exibem sua vitalidade animada (para não cair no pleonasmo de uma “vitalidade viva”), a ciência prefere voltar sua atenção, isto é, sua interpretação, para os aspectos menos vitais, por assim dizer, aspectos “mortos”, ou melhor, abióticos. Canguilhem, neste ponto, nos diz: “A ideia da continuidade entre o normal e o patológico está, ela própria, em continuidade com a ideia de continuidade entre a vida e a morte, entre a matéria orgânica e a matéria inerte” (CANGUILHEM, 2014).
          
Canguilhem, apesar de fazer observações sobre possíveis dimensões ontológicas que a análise científica — que postula identidades  pode assumir, não parece refratário, no entanto, no que diz respeito ao método científico. Ele compreende, claramente, que se deve fazer uso de instrumentos analíticos na prática médica. Contudo, insiste no ponto de não se deixar esquecer sobre a originalidade inerente aos fenômenos orgânicos em seu curso. Citando Claude Bernard, nosso autor busca deixar claro que “não há um único fenômeno químico que se realize, no corpo, da mesma forma que fora dele” (CANGUILHEM, 2014, p. 39). Neste ponto chegamos à perspectiva holística que Canguilhem propõe: pode-se, legitimamente, subtrair, em vista da análise, uma parte do corpo do restante, mas o curso vital da vida, ela mesma, não pode ser compreendida com este tipo de abstração. Deve-se antes disso, portanto, se compreender o corpo segundo a perspectiva de um holismo orgânico. É no todo do indivíduo que a doença se revela. Para o doente tudo muda, para ele a doença é uma forma diferente da vida, “é viver uma vida diferente, mesmo no sentido biológico da palavra” (CANGUILHEM, 2014, p. 51).

Tomar a perspectiva de um holismo orgânico significa passar a ver os indivíduos vivos em sua totalidade, pois é só assim que a doença se revela. As doenças incidem no indivíduo e o mobilizam, negativamente, como um todo. Apenas para o analista clínico, em uso de sua técnica, é que um órgão isolado ou uma constante desviada por de ser a doença. Para o doente, por outro lado, “as doenças são novos modos de vida” (CANGUILHEM, 2014, p. 61). A doença revela, para o organismo, um déficit normativo, a saber, uma relativa incapacidade de agir em seu meio. Ele percebe, em seu organismo como um todo — o próprio doente toma, espontaneamente, uma perspectiva holística — um decréscimo de potência e das possibilidades de relação com o seu meio (SAFATLE, 2011, p. 19). O sentido de normatividade biológica aqui, e portanto, começa a tomar contornos a partir do estudo da doença. Patologia, para Canguilhem, é uma redução da capacidade normativa de um indivíduo, que se vê preso a uma determinada norma. Esta norma restrita é o que faz o indivíduo procurar o médico. Um sentimento de vida contrariada, portanto, emerge à consciência do indivíduo, pois ele mesmo, o indivíduo, não é indiferente às condições onde a sua capacidade de agir está debilitada. De modo mais profundo, e em outras palavras, “...a vida não é indiferente às condições nas quais ela é possível...” (CANGUILHEM, 2014). Ser saudável, para Canguilhem, significa, em um importante sentido, ser mais do que normal, isto é, ser capaz de não se restringir a uma única ou poucas normas, mas de ser normativo, ou seja, ser capaz de instituir novas e diversas normas: “O homem normal é o homem normativo, o ser capaz de instituir novas normas, mesmo orgânicas. Uma norma única de vida é sentida privativamente e não positivamente” (CANGUILHEM, 2014, p. 92).
            
Este modo de ver a realidade biológica parecerá obscura se não se compreender o que Canguilhem quer dizer por normas biológicas. O normal remete a normas, e norma, aqui, significa forma de vida, maneira de se portar com o meio. Um ser normal é aquele que bem se adequa aos desafios de seu meio, mas um ser normativo, muito além disso, é o ser que Canguilhem chama efetivamente por saudável, isto é, é um ser que, além de ser capaz de lidar com o seu meio particular, ainda é capaz de lidar com outros meios: ele é mais do que normal, ele faz as normas, ele é normativo. O ser anormal, em contraste, é o ser impossibilitado de instituir normas, incapaz de se adequar a novos meios: é, portanto, o ser patológico (CANGUILHEM, 2014, p. 89). Estar doente é, logo, estar preso a uma única ou poucas normas, é se sentir contrariado pela possibilidade de encarar novos desafios normativos e, por fim, sentir sua vida restringida.
           
Neste ponto faz-se necessário retornar à asserção inicial: “não há indiferença biológica. Pode-se, portanto, falar em normatividade biológica”. O que significa dizer, afinal, que não há indiferença entre os seres vivos? A biologia darwinista compreende os seres vivos como seres passivos. Neste sentido, os organismos não se esforçam em superar dificuldades; estes devem apenas aguardar os mecanismos de seleção natural que o meio imporá. Todavia, Canguilhem aposta no que chama de polaridade dinâmica da vida (CANGUILHEM, 2014, p. 89), “viver é, mesmo para uma ameba, preferir e excluir” (CANGUILHEM, 2014, p. 88). Os organismos, neste sentido, estão, a todo o momento, tomando juízos de valor para sua ação, ou seja, eles não podem ser indiferentes para o que lhes apresentam riscos ou vantagens: o contrário seria negar a normatividade intrínseca que acompanha o curso biológico da realidade. Um organismo tende a expandir sua normatividade, a expandir, portanto, suas capacidades de ação em um e outros meios. Uma plasticidade funcional — sobretudo do homem, mas não menos em outros organismos — está ligada a sua normatividade (CANGUILHEM, 2014, p. 120). Logo, diante de umas e outras possibilidades, diante de uns e outros riscos, podemos falar de valores vitais negativos (CANGUILHEM, 2014, p. 89), isto é, disposições biológicas negativas, que são restrições normativas, significando o que, para o indivíduo, constitui a doença: “...só porque o mal não é um ser não se deve concluir que seja um conceito desprovido de sentido, ou que não existam valores negativos, mesmo entre os valores vitais...” (CANGUILHEM, 2014, p. 63).

Por fim, falando ainda de medicina, podemos distinguir dois tipos de disposições que os indivíduos assumem. A primeira delas sendo instância integrante da própria originalidade da vida e a segunda, patológica, sendo o que a polaridade da vida julgará como negativo: são elas as constantes normais de valor propulsivo e as constantes normais de valor repulsivo (CANGUILHEM, 2014, p. 147). Constantes normais, no sentido em que usamos, pode muito bem ser substituída, desde que se tenha o cuidado de não hipostasiar o conceito, por constantes fisiológicas. Para Canguilhem, uma constante fisiológica obedece a um contexto: uma constante fisiológica em determinado limite geográfico e temporal pode ser normal e positiva, enquanto que em outros contextos seria patológica. Para tanto, podemos tomar de exemplo a anemia falciforme que, em determinadas regiões da África, por fornecer imunidade contra a malária, pode ser vantajosa; enquanto que em regiões onde a malária é praticamente erradicada, esta mesma anemia, por reduzir a taxa de transporte de oxigênio pelas hemácias deformadas, se apresentará como uma restrição normativa e, portanto, uma patologia: “...o estado patológico não pode ser chamado anormal no sentido absoluto [patológico ou anormal em si], mas anormal [ou patológico] apenas na relação com uma situação determinada”  (CANGUILHEM, 2014, p. 138). As constantes fisiológicas, ou as constantes normais, são tais, portanto, segundo condições definidas de meio ambiente. Será propulsiva se, segundo a capacidade normativa do individuo, se possibilita a instituição eventual de novas normas, resistindo aos desafios de um novo meio; será repulsiva se a constante fisiológica significar um obstáculo à normatividade do organismo. No primeiro caso, estamos falando de um indivíduo saudável, no segundo estamos falando de um indivíduo doente. Em todo caso, se trata de quão normativo, a ponto de poder estabelecer novas fisiologias ou normas, é o organismo.

Podemos concluir, enfim, com uma definição sucinta de doença: “O doente é doente por só poder admitir uma norma [ou insuficientes normas]. Como já dissemos muitas vezes, o doente não é anormal por ausência de norma, e sim por incapacidade de ser normativo (CANGUILHEM, 2014).


- Benny


Bibliografia
BERGSON, H. O Pensamento e o Movente. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
CANGUILHEM, G. O Normal e o Patológico. 7a. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
SAFATLE, V. O que é uma normatividade vital? Saúde e doença a partir de Georges Canguilhem. Scientiae Studia, v. 9, n. 1, p. 11–27, 2011.