O que é Pampsiquismo?

Ao procurar bibliografia confiável em língua portuguesa do assunto, notei que temos pouca coisa disponível. Quando muito, temos capítulos de livros de filosofia da mente traduzidos que mencionam o pampsiquismo sem, todavia, tomá-lo como problema alvo. A minha primeira referência em língua portuguesa do assunto, por exemplo, foram os trechos traduzidos onde Thomas Nagel defende a teoria do duplo-aspecto — que pressupõe o pampsiquismo — em Visão a Partir de Lugar Nenhum. Assim sendo, decidi, por conta própria, em escrita livre, elucidar em nossa língua essa doutrina metafísica que, em teoria da mente, vem sendo uma tese cada vez mais discutida.

Devemos, já de início, buscar distinguir o pampsiquismo do animismo. O animismo é a tese de que coisas tomadas habitualmente como desprovidas de vida psíquica podem possuir intencionalidade semelhante a nossa. Em uma de suas expressões, talvez a mais extremada, o animismo advoga mais que intencionalidade para o que encontramos na natureza (p.ex.: objetos, processos ou fenômenos). Nesses casos, fala-se da "espiritualidade" de plantas, rochas e até de fenômenos naturais passageiros como uma tempestade. Tudo é mentalmente vivo, de tal forma que não há, entre nós e a natureza, uma distinção psíquica: o mundo a nossa volta está igualmente impregnado de almas e intencionalidade - impregnado, do latim, de anima. Seja como for, o que deve ser contrastante no animismo é que ele surge de uma visão de mundo mais geral, isto é, que transcende a própria tese do animismo. Em verdade, o animismo é, quase sempre, elemento teórico de uma cultura ou religião mais ampla.

O pampsiquismo, por outro lado, é uma tese com pretensões metafísicas mais limitadas — mas não menos modesta quando considerada em suas pretensões epistemológicas. Ele surge, dentro das discussões em filosofia da mente, com motivações específicas. Por isso, antes de podermos esboçar suas definições, vale a pena entender por que razão, ou viés, filósofos contemporâneos assumem a tese pampsiquista dentro de suas teorias a respeito da mente.

O pampsiquismo, em filosofia da mente, surge, de modo geral, como uma tentativa de resolver o problema da emergência bruta da consciência. Inclusive, o conceito de emergência, vale dizer, é amplo e não é exclusividade da filosofia. As ciências naturais também consideram a existência de fenômenos emergentes. Por exemplo, a liquidez da água pode ser considerada um desses fenômenos. Para entendê-la, basta conhecer as características moleculares da água, isto é, as propriedades físico-químicas da molécula de H2O (p.ex.: pontes de hidrogênio, forças de van der waals, etc), que, quando conjugadas em interações intermoleculares em uma dada temperatura, fazem emergir, em características macrofísicas, o fenômeno da liquidez. Assim, define-se a emergência na natureza como um fenômeno ou comportamento resultante de propriedades e entidades elementares quando combinados de uma determinada maneira ou em um determinado nível de complexidade. Nesse último caso (complexidade), funções fisiológicas podem ser vistas como fenômenos emergentes resultantes da complexidade organizada de células, tecidos e moduladores bioquímicos.

Essa emergência que acabamos de descrever, contudo, não é a mesma da consciência. O porquê disso evoca uma das polêmicas mais batalhadas da filosofia: o problema da emergência bruta. No caso da molécula de água e da liquidez emergida, temos duas instâncias da realidade que são igualmente físicas, isto é, caracterizadas espaciotemporalmente. Dito de outro modo, não há nada de ontologicamente novo na liquidez da água, pois esta pode ser descrita e pensada, de modo geral, com os mesmos tipos de aparatos conceituais objetivos utilizados para compreender a instância molecular. Já a consciência que, supostamente, emerge de um cérebro, possui características que ultrapassam, e muito, os esquemas conceituais da objetividade física. Numa palavra, a consciência possui subjetividade ou, como ficou consagrado com Nagel, possui what-is-it-likeness. (A Juliana Fagundes e o professor Paulo Abrantes fizeram a gentileza de traduzirem o artigo de Thomas Nagel que trata desse termo: Como é ser um morcego.)

Assumindo que neurônios — ou a maquinaria neuromolecular —, eles próprios, não apresentam traços subjetivos ou psíquicos, como, então, poderiam fazer emergir a subjetividade ou a vida psíquica? Novamente, deve-se ter em mente que a liquidez macrofísica da água está prevista nas características moleculares da mesma: a molécula de água possui as causas objetivas da liquidez, que também é objetivamente localizável. Contudo, seria sensato, assumindo a concepção de matéria inanimada da ciência corrente, que moléculas e neurônios possuam, eles mesmos, as causas subjetivas da consciência? Uma vez que a consciência, ou a subjetividade, ou a vida psíquica, apresentam qualidades radicalmente distintas da matéria — que é inconsciente —, com que procedência científica podemos concluir que ela seja capaz de fazer surgir uma dimensão da realidade tão radicalmente distinta? 

Assumir que tal emergência seja possível é assumir, portanto, que a emergência bruta é possível: propriedades não presentes em um determinável nível podem surgir, como uma novidade inédita no sequenciamento causal de propriedades, em um nível superior. Em metafísica, isso significa incorrer no erro da ausência de causa, uma vez que ignora o princípio ex nihilo, nihil fit (do nada, nada ocorre). Utilizando a forma de apresentar o problema de Thomas Nagel, seria assumir que algo estritamente objetivo poderia fazer emergir algo subjetivo. No caso da molécula de água e de sua liquidez resultante, temos dois setores da realidade igualmente e estritamente objetivos: tanto as forças intermoleculares da molécula, quanto o comportamento da liquidez, podem ser entendidos com a mesma ontologia suposta, a saber, de coisas objetivas encadeando coisas objetivas. Já no caso entre o cérebro e a consciência temos uma instância estritamente objetiva, desprovida de qualidades psíquicas, encadeando novidades cósmicas subjetivas.

Temos, assim resumido, o famoso problema da emergência da consciência: como algo material, objetivo, publicamente observável, pode encadear algo não situado no espaço, subjetivo e privado (interno)? Vale notar que ao longo de quatro séculos — ou desde o advento da ciência moderna — nenhum avanço significativo foi realizado sobre esse problema. Parece que as ferramentas científicas fornecidas pela física tornam-se obsoletas quando tentamos compreender o fenômeno da consciência. Frente a tal dificuldade, o filósofo David Chalmers nomeou-o de "o problema difícil da consciência" (the hard problem of consciousness). De modo semelhante, Francis Crick, da dupla Watson e Crick que elucidou a estrutura da molécula de DNA nos anos cinquenta, disse, parafraseadamente, sem que eu me lembre o lugar da fonte, que decidiu primeiro investigar o fundamento da vida, pois investigar a natureza da consciência seria difícil de mais — até pouco antes de falecer, já tendo elucidado a estrutura do DNA, Crick trabalhou em pesquisas sobre a biologia da consciência (ver, por exemplo, o artigo Crick's Last Stand na The Economist).

É dentro desse cenário de dificuldades epistemológicas e metafísicas que o pampsiquismo surge como uma alternativa. A intuição geral do pampsiquismo é a de que a emergência da consciência só pode ser explicada se passarmos a assumir que aquilo que a faz emergir já é, em algum nível, consciente. Dizendo de modo direto: a matéria contida no universo já possui, em sua composição, traços psíquicos. Assim, pode-se falar da emergência sem ser necessário falar da emergência de fatos ontológicos novos, para não dizer contraditórios. Se a matéria, ela mesma, já é em algum nível consciente, então a emergência da consciência, tal como a emergência da liquidez, não apresenta mais contradições ontológicas, pois, em ambas as instâncias, temos propriedades comuns.

Em sua versão mais corrente, os filósofos e cientistas adeptos do pampsiquismo falam de "traços protopsíquicos" nos níveis microfísicos da matéria. Assim, as partículas elementares da matéria conteriam tanto aspectos físicos (objetivos) quanto aspectos psíquicos (subjetivos). Os aspectos subjetivos, nesse caso, são prototípicos, isto é, primitivos. Noutras palavras, um elétron não é consciente tal como um sujeito provido de uma complexidade cerebral, mas ele já possui traços primitivos capazes de gerar uma unidade consciente (sujeitos conscientes) quando organizados de determinada maneira. Assim, a matéria, quando suficientemente organizada, faria emergir, a partir de si mesma, totalidades conscientes sem que nenhum fato ontológico adicional ou contraditório tivesse de ser postulado. Essa é, mais especificamente, a versão que poderíamos chamar de microprotopampsiquismo de duplo-aspecto — o nome assusta, mas evitá-lo geraria confusões com outras versões.

O pampsiquismo, no entanto, possui outras variantes. Numa delas, diferente do microprotopampsiquismo de duplo-aspecto esboçado acima, defende-se que a natureza intrínseca, ou primária, da matéria é psíquica. Ou seja, a materialidade dos elementos do universo é secundária ao que é psíquico. Em um artigo (no prelo), busquei mostrar que essa é, por exemplo, a posição defendida por Henri Bergson. Chamemo-la, provisoriamente, de psiquismo intrínseco da matéria ou, simplesmente, psiquismo cósmico. Dessa perspectiva, implica-se, dentre outras coisas, que a ontologia da consciência antecede e excede a ontologia da matéria. Mas isso não basta, pois essa visão, por sua vez, ainda pode ser dividida em outras duas variantes: o micropsiquismo e o macropsiquismo. No primeiro caso, temos que a natureza intrínseca, e portanto psíquica, da realidade encontra-se no nível das partículas elementares; no segundo caso, temos que a natureza psíquica da realidade encontra-se em níveis superiores (essa última variante, até onde eu saiba, não possui adeptos, mas ela é, no entanto, teoricamente concebível).

Também temos a versão restrita do pampsiquismo (que colocaria em cheque o prefixo "pan"). Nessa visão, nem tudo na realidade possui aspectos ou uma natureza intrínseca psíquica. Por exemplo, pode-se defender, numa versão micropsiquista, que apenas partículas de moléculas orgânicas possuam aspectos ou fundamentos psíquicos. Logo, apenas certas composições materiais possuiriam características subjetivas, capazes de fazer emergir uma consciência. A sua versão oposta, como podemos supor, é o pampsiquismo global: qualquer porção cósmica possui propriedades mentais ou protomentais. 

Por fim, temos também aqueles que evitam o termo "psiquismo" ou mesmo "consciência", por entender que esses termos são por demais polissêmicos e, portanto, passíveis de confusão. Tendo isso em vista, Galen Strawson, por vezes, prefere falar em panexperiencialismo. Ou seja, haveria experiencialidade subjetiva em determinados níveis da realidade - no caso de Strawson, em níveis microfísicos. 

Outras variações da doutrina também já são conhecidas. Aqui, contudo, busquei exemplificar um número limitado, a fim de não tornar por demais longa essa exposição muito introdutória. Para quem for hábil com a língua inglesa e quiser conhecer mais, vale a pena a coletânea, bem atualizada, de artigos organizada por Bruntrup e Jaskolla intitulada Panpsychism: contemporary perspectives. No mais, deixo com vocês, sobretudo para os/as entusiastas acerca das implicações quânticas do colapso da função de onda, uma entrevista oportuna do filósofo e anestesiologista Hameroff realizada por um brasileiro na Inglaterra (se alguém traçar paralelos entre Hameroff e o anestesiologista do seriado The O.A., saiba que não está sozinho).

- Benilson Nunes (Benny)